SEGUNDO REPASSE DO FPM ENTRA NAS CONTAS NO DIA 20; SOMA DOS DOIS DECÊNDIOS DE MAIO REPRESENTA QUEDA DE 28,78%
Com inf. do portal cadamunuto
Na próxima quarta-feira, 20 de maio, será repassado aos cofres
municipais o segundo decêndio do mês referente ao Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). O valor total, já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) corresponde a R$ 726.025.654,34. Em valores
brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 907.532.067,93.
A grande
preocupação dos gestores municipais e do presidente da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), Glademir Aroldi, se torna ainda mais evidente neste repasse.
É que comparado ao mesmo período do ano passado, o acumulado do ano apresenta
uma queda de 28,78%. O cenário mostra os grandes desafios que os gestores terão
de enfrentar devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), já que a
paralisação da economia deve perdurar ainda por um tempo.
Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, o
decêndio apresenta crescimento de 14,20% se comparado ao mesmo período do ano
anterior. Porém, a soma do 1º e 2º decêndio mostra que o FPM está em a queda de
30,53% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2019, levando-se em
conta a inflação do período.
O cenário de
queda no repasse também é verificado no valor total transferido aos Municípios
de janeiro até o segundo decêndio de maio de 2020, comparado ao mesmo período
de 2019. O valor apresenta um decréscimo de 4,22%.
Auxílio
Financeiro
A CNM reforça que a Medida Provisória 938/2020 garante repasse aos Municípios
de complementação do FPM. Os valores a serem transferidos vão compensar as
perdas no Fundo quando, tornando-o equivalente ao mesmo patamar de 2019. Os
recursos são transferidos pela União até o 15º dia útil de cada mês, de março a
junho de 2020.
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