COVID-19: RODRIGO MAIA SINALIZA QUE ELEIÇÕES MUNICIPAIS SERÃO ADIADAS
Davi Alcolumbre irá montar um grupo de
deputados e senadores na próxima semana para debater o assunto.
Najara Araujo / Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira que a data das eleições
municipais deste ano deve ser adiada em razão da pandemia do novo coronavírus.
Maia afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), irá montar
um grupo de deputados e senadores na próxima semana para debater o assunto. A
tendência, de acordo com o presidente da Câmara, é postergar a data do pleito,
marcada para o dia 4 de outubro. Entretanto, segundo ele, há o entendimento de
que a medida não deverá compreender a postergação de mandato de prefeitos e
vereadores.
As prefeituras seriam ocupadas, portanto,
por um político eleito ainda este ano. Para que haja a mudança, os
parlamentares precisam alterar a Constituição. A Carta determina, em ano
eleitoral, a votação de primeiro turno no primeiro domingo do mês de outubro e
o segundo turno no último domingo de outubro.
— Vamos começar a discussão nos próximos
dias sobre a data da eleição. O presidente Davi vai construir um grupo junto com
a Câmara para que nós possamos discutir a questão da data da eleição, se vamos
mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do parlamento vai ser modificá-la dentro
do próprio mandato, uma outra data. Então seria seria o adiamento da eleição
sem prorrogação de mandato. Eu vi ontem, na discussão com os líderes, que essa
é uma posição de quase unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que
podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato —
disse Maia.
A visão dos parlamentares é a mesma já
defendida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira. O ministro diz que,
se for o caso de mudar a data, o adiamento possa ser o mais breve possível, sem
alterar o tempo de mandato dos atuais e futuros prefeitos.
Maia disse que, após a discussão entre
parlamentares, haverá um diálogo também com Barroso. Em abril, o TSE criou um
grupo de trabalho para projetar os impactos da pandemia provocada pelo novo
coronavírus. A ideia é monitorar a pandemia e os possíveis impactos no pleito.
Alguns dos motivos de preocupação do tribunal são as possíveis aglomeração em
convenções partidárias e o atraso de testes das urnas eletrônicas.
Ao chegar à Câmara, Maia também falou sobre
os projetos que tramitam na Casa. Nesta terça-feira, a Câmara pode votar uma
proposta que cria o Tribunal Regional Federal de Minas Gerais, sediado em Belo
Horizonte. Questionado sobre a pertinência da votação em cenário de pandemia,
ele disse que não acha o melhor momento para debater o assunto. Entretanto,
decidiu atender a um pedido da bancada de Minas Gerais. Nas últimas
semanas, o grupo e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João
Otávio de Noronha, pressionam pela criação do tribunal.
— A bancada de Minas demandou a votação
dessa matéria. Eu disse que entendia que não era o melhor momento, mas há
demanda da bancada mineira. Tinha me comprometido a pautar a matéria. Claro que
tem uma boa parte dos parlamentares que gostaria de ver esse projeto votado,
aprovado ou não, em outro momento, mas agora é uma decisão que cabe ao
coletivos de deputados e deputadas, sob orientação dos líderes, para que se
tome a decisão. Ela está pautada, porque foi assim que eu combinei com a
bancada mineira e muitos líderes - disse Maia.
De acordo com Maia, o tema é
"polêmico" e deve suscitar divergências durante a votação.
Nenhum comentário