SENADO APROVA PACOTE DE R$ 60 BI DE SOCORRO A ESTADOS E MUNICÍPIOS
No início da sessão, antes da votação
ter início, o presidente do Senado disse que tentou conciliar o projeto com o
governo federal sem partido e sem ideologia.
O Senado Federal aprovou, na noite
deste sábado (2), em votação por sessão extraordinária virtual, o PLP 149/2019,
que estabelece auxílio financeiro de R$ 60 bilhões da União aos estados e
municípios brasileiros. A sessão foi presidida por Weverton Rocha (PDT-MA). O
projeto teve 100% de aprovação, com os 81 senadores favoráveis à lei.
Mais cedo, Davi Alcolumbre (DEM-AP),
presidente do Senado, havia apresentado a versão final de seu relatório do
Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
Inicialmente, Alcolumbre propôs ajuda
fixa de R$ 60 bilhões em quatro meses, com o primeiro quarto – R$ 15 bilhões –
sendo pago no próximo 15 de maio. Este valor se dividiria em R$ 25 bilhões aos
estados, R$ 25 bilhões aos municípios e os R$ 10 bilhões restantes destinados
para enfrentamento do coronavírus.
No entanto, após emenda do senador
Eduardo Braga (MDB-AM), o rateio do valor de socorro ficou decidido com 60%
para estados (R$ 30 bilhões) e 40% aos municípios (R$ 20 bilhões). A emenda foi
aprovada por Alcolumbre.
Os R$ 10 bilhões restantes,
direcionados a medidas de saúde e assistência social, serão divididos em R$ 3
bilhões para os municípios e R$ 7 bilhões para estados e Distrito Federal.
No início da sessão, antes da votação
ter início, o presidente do Senado disse que tentou conciliar o projeto com o
governo federal sem partido e sem ideologia. Ele pontuou, ainda, que “não há
recuperação econômica sem preservação da vida das pessoas”.
Veja também: Alcolumbre apresenta
novo texto sobre auxílio a Estados e municípios
Ainda há, também, as renegociações de
dívidas de estados com a União (R$ 35 bilhões), com bancos públicos (R$ 14
bilhões) e com órgãos internacionais (R$ 10,6 bilhões), que fazem com que o
valor gasto no projeto chegue a R$ 120 bilhões.
A partir de janeiro do ano que vem, o
governo federal poderá voltar a fazer as cobranças das dívidas.
Nenhum comentário