SENADOR RANDOLFE RODRIGUES QUER ADIAR ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA DEZEMBRO POR CAUSA DO CORONAVÍRUS.
Fonte: Folha Press
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria no
Senado, apresentou, na sexta-feira (15), uma Proposta de Emenda à Constituição
que adia em dois meses as eleições municipais em decorrência das medidas para o
enfrentamento da pandemia da Covid-19.
A proposta prevê que o pleito
que elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores seja adiado para o dia 6 de
dezembro deste ano -atualmente, está previsto para ocorrer no dia 4 de outubro.
Na
PEC apresentada, ficam preservados o período dos respectivos mandatos, bem como
a data da posse. A realização do segundo turno, nos municípios em que houver
necessidade, ocorreria no dia 20 de dezembro deste ano.
A
proposta também autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover a
revisão do calendário eleitoral e a proceder aos ajustes na aplicação da
legislação infraconstitucional.
No
texto, o senador ressalta que, dependendo da evolução do coronavírus no país,
será necessário estabelecer outras formas de realização da campanha eleitoral.
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