Eventos

CIRO NOGUEIRA DESTACA APROVAÇÃO DE R$ 3 BILHÕES DE AJUDA À CULTURA DURANTE PANDEMIA


Projeto libera auxílio financeiro aos trabalhadores da cultura.

Fonte – Portal  Parlamento Piauí

Senador Ciro Nogueira na tribuna do Senado Federal
O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (4), o projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia do novo coronavírus. O dinheiro será repassado a estados, Distrito Federal e municípios, que vão aplicá-lo em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. O projeto segue agora para a sanção presidencial.
O texto foi aprovado sem mudanças, apesar das 29 emendas, todas retiradas depois pelos senadores para evitar que o texto tivesse que retornar à Câmara dos Deputados, de onde veio. A única alteração foi incluir contadores de história e professores de capoeira entre os profissionais que poderão ser alcançados pelo programa. Essa alteração foi considerada apenas de redação, uma vez que ela não aumenta o valor do repasse federal, e, com isso, não provoca o retorno do projeto à Câmara.
Um dos parlamentares que foram favoráveis a aprovação do projeto, o senador Ciro Nogueira (Progressistas) destacou a aprovação do texto, que irá beneficiar o setor cultural em todo o país, durante esse período de  pandemia. Entre as medidas que visam barrar a proliferação do vírus em todos os estados e municípios está o distanciamento social, medida  que impede diretamente que os artistas possam executar suas atividades.
"Aprovamos ontem no senado um projeto que garante o auxilio financeiro para aliviar o setor da cultura. O Nordeste, e o nosso Piau em especial, vivem o setor da cultura, com artistas talentosos que vão se beneficiar com esse auxílio, por isso, votei e trabalhei para a aprovação desse projeto, e sempre vou apoiar medidas que contribuam com a cultura do nosso país", destacou o parlamentar.
Os R$ 3 bilhões previstos pelo projeto deverão ser repassados pelo governo federal aos demais entes em até 15 dias após a publicação da lei, e serão aplicados por meio dos fundos de cultura. Metade do valor (R$ 1,5 bilhão) irá para os estados e o DF, e será distribuído entre eles pelo seguinte critério: 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A outra metade ficará com o DF e os municípios, e a partilha seguirá regra semelhante: 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os municípios terão prazo máximo de 60 dias após o recebimento para destinar os recursos. Caso isso não ocorra, eles serão automaticamente revertidos ao fundo de cultura do respectivo estado ou ao órgão responsável pela gestão desses recursos.
O projeto recebeu o apelido de “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao compositor carioca, que faleceu no início de maio, vítima da covid-19. A aprovação do texto aconteceu, ainda, na véspera do aniversário de seis anos da aprovação da Política Nacional de Cultura Viva (Lei 13.018, de 2014), lei que estimula a organização local de projetos culturais.



Nenhum comentário

Tecnologia do Blogger.