ELEÇÕES 2020: PELA PRIMEIRA VEZ ELEIÇÕES PODEM SER REALIZADAS EM DOIS DIAS
Fonte: VEJA
Por conta da pandemia do novo
coronavírus, ministros e técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traçaram
diferentes cenários junto a integrantes do Congresso Nacional para as eleições
municipais que elegerão prefeitos e vereadores este ano. Originalmente marcadas
para o mês de outubro, elas podem ser adiadas para que o primeiro turno ocorra
em novembro e o segundo turno em dezembro. Outra hipótese discutida pelo TSE e
por parlamentares é que haja datas diferentes em cada estado, a depender do
risco a que os eleitores estarão expostos com o avanço da Covid-19.
O
presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, já se reuniu com os
presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), para debater o provável adiamento das eleições de outubro. A decisão
final depende de mudanças na Constituição e caberá ao Congresso, que precisa
votar as alterações de data à toque de caixa. Nas próximas semanas, políticos e
integrantes do TSE esperam que haja um cenário mais definido para que possa
bater o martelo sobre os dias exatos que milhões de brasileiros irão às urnas.
Uma
outra possibilidade aventada e defendida pelo ministro Barroso é que a votação
seja realizada em dois dias, das oito horas da manhã às oito horas da noite. Se
consolidada, esta alternativa diminuiria o risco de aglomerações nas seções de
votação, mas geraria custo extra de 180 milhões de reais por dia, de acordo com
cálculos do TSE obtidos por VEJA.
Também
entre os cenários discutidos está a possibilidade de o primeiro turno ser
realizado no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 6 de dezembro. Se o
número de contágios não arrefecer nos próximos meses, a hipótese é que o
primeiro turno seja no dia 6 de dezembro e o segundo turno no final do mesmo
mês. Contra esta alternativa pesa o fato de que, segundo informações debatidas
entre técnicos do TSE, depois de novembro determinadas regiões ribeirinhas
ficam inacessíveis até por avião, o que impediria que as urnas eletrônicas
fossem transportadas pela Justiça Eleitoral.
Diante
das incertezas sobre como estará o país nos próximos meses, também está na mesa
de discussões o Congresso aprovar uma proposta de mudança constitucional como
uma espécie de “janela de tempo”, sem datas fixas para a realização do primeiro
e do segundo turnos. Por esta tese, caberia a um comitê, analisando a situação
sanitária dos estados e municípios, definir a data do pleito.
Ministros
do TSE são unânimes em defender que as eleições sejam realizadas ainda em 2020
para evitar a prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores. O
tribunal não trabalha com a hipótese de unificar as eleições em 2022.
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