VEJA QUANTO CADA PARTIDO VAI RECEBER DO FUNDO ELEITORAL
O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) divulgou nessa segunda-feira (08), a distribuição dos valores que os
partidos políticos irão receber do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
(FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral.
De
acordo com o TSE, 32 dos 33 partidos registrados terão direito ao Fundo
Eleitoral que possui o total de R$ 2.034.954.824,00, apenas o Partido Novo
renunciou aos recursos. A medida atendeu à determinação do presidente do
Tribunal, ministro Luís Roberto Barro, e foi publicada no Diário de Justiça
Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) nesta terça-feira (09).
Conforme
do TSE, conforme a Lei das Eleições, estabelecido no parágrafo 3º do artigo
16-C Lei nº 9.504/1997, no dia 16 de julho é o fim do prazo para que o Tribunal
divulgue o montante total do FEFC e os valores individuais apurados com base
nos critérios previstos na lei.
Em
seguida, o TSE irá distribuir o Fundo Eleitoral em uma única parcela aos
diretórios nacionais dos partidos políticos, conforme o parágrafo 7º do mesmo
dispositivo, segundo o qual, tais recursos ficarão à disposição da legenda
somente após a deliberação, que poderá ser feita por certificado digital, sobre
os critérios para a sua distribuição.
Segundo
o Tribunal Superior Eleitoral, esta será se a segunda vez que o Fundo
Eleitoral, aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional, será utilizado em uma
eleição no país.
Veja
quanto cada partido irá receber aqui.
Viagora
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