SEGUNDA PARCELA DO FPM DE JULHO É DEPOSITADA COM QUEDA DE 28,52%
Fonte: Com informações da Agência CNM de Notícias
Em razão da alta do primeiro repasse, que caiu no dia 10, o acumulado do mês teve crescimento de 8,29%
A segunda parcela do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de julho,
depositada nesta segunda-feira (20/07), teve queda de 28,52%, segundo a
Confederação Nacional de Municípios (CNM). A queda não considera os
efeitos da inflação, comparado ao mesmo período do ano passado.
Da retenção do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) serão descontados R$ 571
milhões. Em valores brutos, o montante chega a R$ 713,8 milhões.
Em razão da alta do
primeiro repasse, que caiu no dia 10, o acumulado do mês teve crescimento de
8,29%, em termos nominais, em comparação aos dois primeiros decêndios de julho
de 2019. Considerando a inflação, o aumento é de 6,51%.
No levantamento da
CNM, feito com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), constam
os valores que cada Município vai receber de acordo com o coeficiente e o
Estado.
É possível verificar,
por exemplo, que os 2.454 entes municipais de coeficiente 0,6 - que são 44,07%
do total - ficarão com R$ 141 milhões, ou seja, 19,81% do que será transferido.
E outra previsão da Confederação que tem se confirmado é a queda do repasse no
ano como um todo. No acumulado de 2020, até o momento, há um decréscimo de
5,36% sem considerar a inflação em relação ao mesmo período de 2019. Com os
efeitos inflacionários, a diferença é ainda maior, de - 7,98%.
“A cada decêndio
repassado neste ano de 2020, os gestores municipais ficam preocupados com
perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal fonte de receita
para grande parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos
pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais
angústias”, diz a nota da entidade.
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