SIMPLÍCIO MENDES - PI | PUNIÇÃO COM CARTAZES SERVIU DE EXEMPLO PARA EDUCAR SOBRE USO DA MÁSCARA, AVALIA JUÍZA
A juíza Rita de Cássia da Silva, disse que o comportamento das pessoas na
cidade de Simplício Mendes-PI, mudou nas últimas semanas quanto aos
cuidados com a transmissão coronavírus.
Ela atribui a mudança a uma punição incomum adotada contra
aqueles que descumpriram o uso da máscara na cidade: tiveram que segurar
cartazes com as recomendações para prevenção da Covid-19.
“Após a decisão, percebi uma mudança enorme. É raro ver
alguém sem máscara. São pessoas que inicialmente infringiram medidas sanitárias
e agora estão transformando para o bem a nossa sociedade”, afirmou a juíza.
Na decisão, a juíza decidiu que, durante uma hora por dia,
quatro pessoas, flagradas em uma aglomeração, precisavam segurar um cartaz
sobre uso correto da máscara de proteção contra a Covid-19.
De acordo com a Polícia Militar, no dia 18 de abril, a PM foi
acionada para averiguar uma denúncia de festa clandestina na Vila Henrique
Costa, em Simplício Mendes. Mais de dez pessoas estavam no local. Todos sem
máscaras e consumindo bebida alcoólica.
A aglomeração teria acontecido na casa do aposentado José de
Sousa (foto acima). Segundo ele, contudo, a aglomeração teria acontecido porque
ele tinha se mudado de casa recentemente e tinha precisado pedir ajuda a
vizinhos para fazer a mudança.
A justificativa não anulou o flagrante e ele, inicialmente,
foi multado em meio salário mínimo (R$ 519, 50), que poderia ser pago em cinco
parcelas. Depois, o valor foi reduzido para cerca de R$ 250. Mesmo assim, o
aposentado afirmou que não teria condições de pagar. O Ministério Público do
Piauí (MP-PI) sugeriu então que José de Sousa prestasse serviços à comunidade.
“Na Justiça, me perguntaram se eu teria condições de segurar
um cartaz durante 30 dias, uma hora por dia. Aceitei. Porque pagar, não daria”,
disse o aposentado.
Romário Vieira de Sá também foi multado. Sem condições de
pagar o valor, optou pela pena alternativa de segurar o cartaz. — Foto:
Reprodução/TV Clube
Romário Vieira de Sá, estava na casa de José de Sousa, quando a polícia chegou e também foi multado.
Da mesma forma, sem condições de pagar o valor, optou pela pena alternativa de
segurar o cartaz.
“Ficou combinado com a Justiça que eu teria que segurar o cartaz
uma hora em pé, de seis às sete da noite, já que não tinha como pagar o valor
da multa. Tem que cumprir, né? Serve de exemplo”, afirmou o pedreiro.
Além de José de Sousa e Romário Vieira de Sá, mais duas
pessoas do município também cumprem a pena alternativa.
Juíza se manifestou sobre decisão
No início de maio, a juíza Rita de Cássia, da Comarca de
Simplício Mendes, a promotora de Justiça de Simplício Mendes, Emmanuelle
Martins, o promotor de São Raimundo Nonato, Jorge Luíz da Costa Pessoa, e a
Defensora Pública Titular da Comarca de São João do Piauí, Ana Paula Passos
Mattos Moreira, divulgaram uma nota de esclarecimento em relação ao caso.
Eles informaram que a medida restritiva foi aplicada com o
objetivo de evitar a instauração de um processo penal e que o homem aceitou o
acordo, sendo acompanhado por um defensor público.
“É importante salientar, ainda, que a referida prestação de
serviço à sociedade não tem caráter de pena, que somente pode ser aplicada após
o devido processo penal e em caso de condenação, mas sim de acordo, no bojo de
transação penal, um benefício da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95)
para, inclusive, evitar a instauração do processo penal em razão da suposta
prática de crime”, afirmaram na nota.
A nota destacou ainda que esse tipo de prestação de serviços
é importante para a sociedade, que precisa ser informada sobre a doença. Eles
explicaram que apesar dos esforços para a conscientização da população, muitas
pessoas ainda estão resistindo às medidas sanitárias.
“Infelizmente, a população local tem demonstrado muita
resistência em observar as normas de prevenção à Covid19, o que tem exigido dos
poderes instituídos uma postura ainda mais enérgica para o efetivo
enfrentamento à pandemia e proteção da vida”, disseram.
Fonte: G1 PI
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