ISENÇÃO TRIBUTÁRIA • W.DIAS PARTICIPA DE AUDIÊNCIA QUE PROPÕE COMPLEXO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO NO CERRADO
O governador do Piauí, Wellington Dias, participou na tarde
desta quarta-feira (04/08), de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados para tratar
sobre a criação do complexo Geoeconômico e Social do Matopiba, previsto no
Projeto de Lei Complementar 246/20.
Considerada como a próxima fronteira da agropecuária do
Brasil, podendo representar 16,4% de toda a área plantada no país, segundo
projeções para 2022, o complexo é a região que abrange os trechos remanescentes
do cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, formando o
acrônimo Matopiba. A proposta de criação do complexo visa isenção de
tributária, preservação ambiental e igualdade de tarifas.
“Objetivo do complexo é integrar as ações do Governo Federal
como uma área que tenha características de uma região integrada, permitindo
participar das condições de investimentos obrigatórios anuais da União como o
orçamento da União, Plano Plurianual e Lei de Diretrizes, integrando os
governos e municípios desses estados num projeto único que possa envolver os
três poderes além de investimentos privados”, comenta o governador Wellington
Dias.
O governador ressalta o grande potencial produtivo da região,
sendo possível a produção de aves, suínos, bovinos além de lacticínios e
diversos outros alimentos, agregando valor à região e respeitando o
desenvolvimento sustentável. “Temos que ter um cuidado especial com os pequenos
agricultores, os pequenos negócios para que possam avançar e ter tecnologia
para ser uma região de desenvolvimento. Estamos no século do alimento e essa
região é o novo eldorado do Brasil, é a região que temos que trabalhar com
muito zelo, muito cuidado e principalmente muita responsabilidade ambiental”,
finaliza.
O projeto de Lei é de autoria do deputado Pastor Gil e a
relatoria do deputado Fábio Abreu. Participaram ainda da reunião o governador
Flávio Dino e representantes dos estados do Tocantins e Bahia, além do
secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da
Agricultura, César Halum e a chefe-adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Territorial – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa),
Lucíola Magalhães.
Fonte: Governo do Piauí
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