SETE MUNICÍPIOS DO PAIUÍ DEVEM AMPLIAR SEUS LIMITES TERRITORIAIS APÓS FIM DE LITÍGIO.

Franzé Silva acredita em uma solução amigável entre os governos dos dois estados,

Comissão de Assusntos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí

Comissão de Assusntos Territoriais da Assembleia Legislativa do PiauíFoto: Thiago Amaral/Alepi

O presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa, deputado Franzé Silva (PT), acredita que pelo menos sete municípios do Piauí devem ampliar seus limites territoriais após a definição do novo marco divisório com o Ceará. O resultado de perícia do Exército e julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar o litígio entre os dois estados. O Ceará pode perder áreas nas cidades de Granja, Viçosa, Tianguá, Ubajaara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús.

Vice-presidente da Assembleia Legislativa, Franzé Silva acompanha o processo há vários anos e disse que acredita em uma solução amigável entre os governos dos dois estados, caso a perícia técnica, ainda em execução pelo Exército Brasileiro, e o parecer do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam favoráveis aos piauienses.

“Depois da definição dos marcos divisórios definitivos, estabelecidos pelo STF, iremos sentar, Governo do Ceará e do Piauí, as Procuradorias dos dois Estados, para que a gente possa encontrar a melhor forma que não venha criar nenhum problema entre os estados. Sabemos que tem regiões habitadas. Como iremos trabalhar nessas regiões? Tem como substituir por regiões não habitadas?”, questionou o parlamentar.
Depois de ser noticiado a reunião de Procuradores municipais da Região da Serra da Ibiapaba com membros da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará para tratar do litígio, no qual o Piauí reivindica direitos políticos sobre terras cearenses, o deputado Franzé Silva (PT) presidente da Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Assembleia Legislativa comentou que o grupo está acompanhando de perto toda a movimentação do processo.

“Nós temos acompanhado junto à nossa Procuradoria Geral do Estado do Piauí o processo que ainda está tramitando no Supremo Tribunal Federal. Nós sabemos da robustez que o Piauí tem de argumentos e documentos nesse processo, isso faz com que, por parte da Procuradoria do Ceará e dos Políticos haja uma movimentação tentando fazer com que haja um retrocesso no processo. Processo esse que está bem encaminhado e em breve teremos um parecer da relatora, Ministra Carmem Lúcia, e estamos confiantes”, disse o deputado Franzé Silva.
Segundo o deputado o fato de ser um ano eleitoral é preciso ter cuidado para que o debate não seja contaminado pela discussão política. "A nossa orientação repassado pela Procuradoria é que acompanhemos esse processo à nível judicial, já que está tramitando Tribunal, sem trazer para a seara política. Certamente o Piauí, como foi vencedor no litígio com o Tocantins, também será vencedor nesse litígio com o Ceará”, acrescentou o parlamentar.

Laryssa Saldanha - Edição: Katya D'Angelles 

Fonte: Alepi

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