VALE PARA BOTIJÃO DE 13 KG - GOVERNO FEDERAL ZERA ALÍQUOTA DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO SOBRE GÁS DE COZINHA
A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (09/03)
instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão
de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico.
A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do
produto.
Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o
PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás liquefeito
de petróleo (GLP) que será, posteriormente à operação, envasado em recipientes
de até 13 kg e destinado ao uso doméstico, diz a norma.
A medida é adotada em meio à disparada
no preço do petróleo em razão do conflito envolvendo Rússia e
Ucrânia. A Rússia é o maior exportador mundial de petróleo e derivados combinados,
com exportações de cerca de 7 milhões de barris por dia, ou 7% da oferta
global.
Na segunda-feira (07/03), os preços atingiram os
níveis mais altos desde 2008. O petróleo Brent subiu US$ 5,1, ou 4,3%, para
fechar em US$ 123,21 o barril, e o dos EUA (WTI) avançou US$ 3,72, ou 3,2%,
encerrando o dia em US$ 119,40 o barril. Durante a sessão, os benchmarks
(marcas de referência) atingiram o nível mais alto desde julho de 2008, com o
Brent chegando a US$ 139,13 por barril e o WTI, a US$ 130,5.
Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) mostra que o gás de cozinha ultrapassou os R$
100 em todas as regiões do país, variando de R$ 109,40 a R$ 140.
AGÊNCIA BRASIL
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