GOVERNADOR RAFAEL FONTELES, INSTIRUI PROGRAMA DE CIRURGIAS PARA VÍTIMAS DE BULLYING.
O governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, lançou um programa de cirurgias reparadoras destinado a crianças e jovens de escolas públicas e privadas que tenham sofrido bullying relacionado a questões estéticas, como "orelha de abano" (otoplastia), "excesso de mama" (ginecomastia) e estrabismo (desalinhamento dos olhos). A nova lei foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (22/07).
De acordo com o Art. 2º da lei, o Estado atenderá as vítimas de bullying que registrarem boletins de ocorrência em qualquer Delegacia de Polícia Civil no Piauí.
O Projeto de Lei, de autoria da deputada estadual Gracinha Moraes Souza (Progressistas), foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em uma sessão plenária realizada em junho de 2024. Ao sancionar o projeto, o governador Rafael Fonteles vetou o Art. 6º, que previa a autorização dos responsáveis legais para a realização dos procedimentos.
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