MINISTÉRIO PÚBLICO INSPECIONA SEDES DOS 7 CONSELHOS TUTELARES DE TERESINA

 As visitas fazem parte do esforço do MPPI para provocar ações da prefeitura.

As visitas fazem parte de um esforço do Ministério Público para provocar ações da PMTFoto: MPPI

O Ministério Público do Piauí (MPPI) por meio da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou nos dias 05 e 06 de agosto, inspeções técnicas nas sedes dos sete Conselhos Tutelares de Teresina. As visitas foram feitas para verificar se os órgãos estão aptos a utilizarem o sistema próprio de registro dos atendimentos dos Conselheiros Tutelares (SIPIA CT).

No primeiro dia de inspeção, a promotora Joselisse Nunes de Carvalho Costa, titular da 45ª Promotoria de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da infância e Juventude (CAODIJ), visitou os IV e VI Conselhos Tutelares, localizados no bairro Noivos, acompanhada do assessor jurídico Marcus Vinicius Pires e do técnico em Informática do MPPI, Matheus With. Nos locais foram encontradas irregularidades estruturais e relativas aos serviços de informática que impossibilitam a plena utilização do SIPIA pelos Conselheiros.

Em seguida, os representantes do Ministério Público visitaram a sede do Conselho Tutelar I, localizado no Centro da cidade. O local possui estrutura física adequada para o funcionamento das atividades próprias do órgão, mas não disponibiliza computadores para todos os conselheiros, o que também impossibilita a plena utilização do sistema para realizar os registros do órgão de proteção à infância e juventude.

Por fim a equipe visitou o V Conselho Tutelar, localizado no bairro Santa Maria da Codipi. Os representantes do órgão ministerial constataram que o local apresenta infraestrutura adequada, com boa localização e facilidade de acesso. O prédio dispõe de amplas salas, climatizadas e equipadas, com computadores novos e softwares atualizados, o que viabializa o uso do SIPIA pelos Conselheiros daquele órgão.

No dia seguinte, 06 de agosto, além da equipe do MPPI, a fiscalização contou com a presença das auditoras do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Rayane Marques e Lívia Ribeiro.

O primeiro prédio visitado no dia foi do II Conselho Tutelar, localizado no Grande Dirceu. O órgão apresenta boa infraestrutura, apesar de uma das salas apresentar problemas com infiltração e utilizar um ar-condicionado ultrapassado. A fiscalização constatou que todas as salas dispõem de computadores, acesso à internet e software atualizado, o que torna o II Conselho Tutelar apto para utilização do SIPIA. Outro destaque positivo encontrado foi o fato de todos os conselheiros tutelares terem sala própria, o que garante privacidade para os usuários que buscam atendimento.

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Em seguida, a visita foi realizada no III e no VII Conselhos Tutelares, ambos localizados em um mesmo prédio, no bairro Vermelha, zona sul da capital. No local foram encontradas irregularidades sob o aspecto estrutural e de informática. Ambos os Conselhos funcionam em espaços pequenos, sem privacidade, além de alguns computadores estarem danificados.

“As visitas fazem parte de um esforço do Ministério Público do Piauí para provocar o executivo municipal, de modo que este invista na estruturação física e informacional dos Conselhos Tutelares de Teresina, viabilizando um atendimento eficiente e resolutivo para os usuários que utilizam estes importantes órgãos de proteção à infância e juventude”, declarou a promotora de Justiça e coordenadora do CAODIJ, Joselisse Nunes.

Fonte: MPPI