NÚMEROS DO 8 DE JANEIRO: CONDENADOS, PRESOS, FORAGIDOS E PREJUÍZOS

552 instruções ainda estão em andamento

Os números do 8 de janeiro

Dois anos após os ataques antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 371 réus com penas de prisão. Além disso, cinco pessoas foram absolvidas e outras 552 instruções ainda estão em andamento.

Os dados fazem parte de um balanço divulgado pelo STF sobre o evento, que completa dois anos nesta quarta (8). Os números levam em consideração o período de 8 de janeiro de 2023 a 7 de janeiro de 2025, intervalo em que foram instaurados 15 inquéritos.

De acordo com a Suprema Corte, dentre as condenações, 225 são por crimes graves, como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado. As penas para esses crimes variam de três a 17 anos de prisão.

Outras 146 condenações são por crimes simples, como incitação e associação criminosa. Nesses casos, os réus devem cumprir medidas como uso de tornozeleira eletrônica e serviços à comunidade. Além disso, ficam proibidos de usar redes sociais e viajar sem autorização judicial.

Acordos

Até esta semana, o STF firmou 527 acordos de não persecução penal mediante multa. As medidas podem ser aplicadas para crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, desde que o investigado confesse o crime e aceite cumprir medidas.

O valor arrecadado com as multas é de mais de R$ 1,7 milhão. Além disso, os acusados devem prestar 150 horas de serviço comunitário e não podem manter perfis em redes sociais. Eles também devem frequentar um curso sobre o funcionamento da democracia, oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF).

Foragidos

Segundo o STF, 122 pessoas suspeitas de participação nos ataques ainda são consideradas foragidas.

Do total, 61 estavam sendo monitoradas por tornozeleira eletrônica, mas deixaram o país após romperem o aparelho. Elas já são alvo de medidas para pedido de extradição junto a autoridades estrangeiras.

Ato do Executivo

Nesta quarta, o Palácio do Planalto realiza uma cerimônia em memória aos dois anos dos atos antidemocráticos.

Segundo o Planalto, o ato é simbólico e terá participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de outras autoridades. Foram convidados ministros do Executivo, membros do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O evento será marcado pela entrega das obras de arte restauradas após os ataques. Depois, as autoridades reunirão no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Ainda deve ser realizado o chamado “Abraço da Democracia”, na Praça dos Três Poderes.

Prejuizo com ataque ao Palácio

A Presidência da República entrega, nesta quarta-feira (8), as 21 obras e objetos de arte danificados durante os atos criminosos do dia 8 de janeiro de 2023. As restaurações custaram cerca de R$ 2,2 milhões, segundo apurou a CNN. O valor engloba também outros produtos, como oficinas de educação patrimonial.

O trabalho foi praticamente todo viabilizado por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Um laboratório foi montado no Palácio da Alvorada. À parte dessa conta, apenas o icônico relógio do século 17, restaurado na Suíça.

Além da restauração, foram produzidos laudos sobre a conservação dos bens danificados, em especial os seguintes itens:Relógio de mesa, de Balthazar Martinot e André Boulle

Ânfora italiana em cerâmica esmaltada

Escultura “O Flautista”, de Bruno Giorgi

Escultura “Vênus Apocalíptica Fragmentando-se”, de Marta Minujín

Quadro com a pintura “As Mulatas”, de Emiliano Di Cavalcanti

Quadro com pintura do retrato de Duque de Caxias, de Oswaldo Teixeira

Quadro representando galhos e sombras, de Frans Krajcberg

Quadro com a pintura “Fachada Colonial Rosa com Toalha”

Quadro com a pintura “Casarios”, de Dario Mecatti

Quadro com a pintura “Cena de Café”, de Clóvis Graciano

Quadro com a pintura “Paisagem”, de Armando Viana

Pintura de Glênio Bianchetti

Pintura de Glênio Bianchetti

Pintura de Glênio Bianchetti

Pintura de Glênio Bianchetti

Pintura de Glênio Bianchetti

Quadro com a pintura “Matriz e Grade” no primeiro plano, de Ivan Marquetti

Quadro “Rosas e Brancos Suspensos”, de José Paulo Moreira da Fonseca

Tela “Cotstwold Town”, de John Piper

Tela de Grauben do Monte Lima

Tela “Bird”, de Martin Bradley

As obras “Escultura de Ferro” de Amilcar de Castro, “A Marquesa em Metal e Palha”, de Anna Maria Niemeyer, e a “mesa-vitrine” de Sérgio Rodrigues receberam tratamento das equipes da diretoria de Engenharia e Patrimônio/Secretaria-Geral e da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais.

O relógio Balthasar Martinot Boulle, do Século 17, e a caixa de André Boulle, destruídos durante os atos de vandalismo, foram revitalizados a partir de um Acordo de Cooperação Técnica formalizado com a Embaixada da Suíça no Brasil.

Dos itens histórico-artísticos avariados, os mobiliários danificados tiveram serviço de restauro solicitado para marcenaria/vidraçaria/serralheria/tapeçaria, conforme o caso, sendo os custos de difícil mensuração, visto que os reparos foram executados também via contrato de manutenção predial corretiva e preventiva.

A Presidência da República avaliou em aproximadamente R$ 4,3 milhões o prejuízo, caso fossem pagas todas as despesas com restauro. O balanço, elaborado pela Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial, foi enviado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso que investigou os ataques às sedes dos Três Poderes.

Trata-se do relatório mais detalhado feito pelo governo sobre os bens danificados ou extraviados pelos vândalos. Foram identificados ao menos 24 obras e objetos de arte danificados. Apesar do montante estimado, o governo não precisou desembolsar o valor total.

Quanto à estrutura física, os gastos chegaram a R$ 297.730,46. Sendo: reparos na parte elétrica – R$ 8.781,20

vidraçaria – R$ 204.449,26

divisórias especiais (portas e divisórias) – R$ 15.000

pintura – R$ 13.000

bancadas e tampos de mármore – R$ 7.000

peças sanitárias – R$ 3.000

gradil – R$ 7.500

elevador danificado – R$ 39.000

Com informações da CNN