MICHELLE BOLSONARO, PERDE NA JUSTIÇA E VÍDEO DE APFRESENTADORA CONTINUA NO AR.
Caso polêmico
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) negou dois pedidos feitos por Michelle Bolsonaro para a retirada de vídeos do Instagram considerados ofensivos à sua imagem. As ações foram movidas contra os comunicadores Ieldyson Vasconcelos e Teônia Pereira, da IelTV, e contra a Meta, responsável pelo Instagram.
Na primeira decisão, do dia 25 de junho, a juíza Maria Cecília Batista Campos, do 6º Juizado Especial Cível, indeferiu a exclusão imediata do conteúdo, afirmando que pedidos liminares devem ser excepcionais e que o caso poderia ter seguido o rito comum. O processo segue para audiência de conciliação.
Já na segunda decisão, de 30 de junho, o juiz Leonardo Maciel Foster, da 1ª Vara Cível de Brasília, também rejeitou o pedido de urgência. Ele destacou que, por envolver figura pública e estar em contexto jornalístico, o caso exige análise cautelosa, respeitando o princípio da liberdade de expressão, preferido pelo STF em disputas desse tipo.
O magistrado avaliou ainda que os vídeos estão diluídos entre outras postagens e que, se houver danos comprovados, a reparação deverá ocorrer por meio de direito de resposta, retratação ou indenização. Com isso, os conteúdos seguem no ar até julgamento final. As ações continuam tramitando separadamente em Brasília.
180graus
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