PIAUÍ | UM EM CADA CINCO ELEITORES PODE NÃO VOTAR.
No Piauí, um dado chama atenção e deveria provocar reflexão. Um a cada cinco eleitores aptos a votar simplesmente não é obrigado a fazê-lo. Estamos falando de 458.195 pessoas. Em termos proporcionais, isso representa 20,5% do eleitorado piauiense tem o chamado voto facultativo, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
É o segundo maior percentual do país. O estado só fica atrás de Alagoas, onde 20,7% dos eleitores estão na mesma condição. Convém perguntar: o que esses números dizem sobre nós? Sobre o perfil social do estado? Sobre as escolhas, ou as ausências delas, que moldam a nossa democracia?
Título de eleitor
No Brasil, o voto é obrigatório, mas com ressalvas. Jovens de 16 e 17 anos e idosos com 70 anos ou mais não são obrigados a comparecer às urnas nem a justificar eventual ausência. É um direito, não um dever. A democracia lhes estende a mão; cabe a eles segurá-la, ou não.
No Piauí, 65 mil eleitores são adolescentes nessa faixa de 16 e 17 anos. Já entre os maiores de 70 anos, soma-se uma parcela significativa que ajuda a explicar esse contingente expressivo de votos facultativos.
Mas há um dado ainda mais eloquente, e, aqui, sim, preocupante: exatos 212.042 eleitores piauienses se declaram analfabetos. Também para eles o voto é facultativo. A Constituição lhes assegura o direito de votar, mas não impõe a obrigação. E isso nos leva a um ponto essencial: não se trata apenas de discutir comparecimento às urnas; trata-se de discutir cidadania plena.
Há ainda situações específicas em que o cidadão sequer pode votar: aqueles que não sabem se expressar na língua nacional e os que tiveram os direitos políticos suspensos por sentença transitada em julgado.
O que se vê, portanto, não é apenas uma estatística eleitoral. É um retrato social. Um estado em que mais de 20% do eleitorado não é obrigado a votar revela tanto sobre suas faixas etárias quanto sobre suas fragilidades estruturais, sobretudo educacionais.
A democracia brasileira é generosa: inclui, permite, faculta. Mas a democracia também exige maturidade institucional e responsabilidade individual. O voto facultativo não é um problema em si. Pode até ser uma virtude. O problema é quando a faculdade decorre menos de escolha e mais de exclusão histórica.
conectapiauí
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