PRESIDENTE DO TCE-PI ALERTA MUNICÍPIOS EM EMERGÊNCIA SOBRE GASTOS COM SHOWS.

Por Breno MorenO

 

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

Em entrevista ao Jornal do Piauí nesta quinta-feira (5), o conselheiro Kennedy Barros, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), afirmou que a Corte tem intensificado o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos pelos municípios em situação de emergência em todo o estado, especialmente no que diz respeito a gastos considerados não essenciais como a realização de shows com atrações nacionais.

Neste sentido, Barros alertou que os gestores municipais precisam estar atentos às reais necessidades da administração pública.

“Uma situação emergencial já retrata uma situação de anomalia. Ora, se eu estou numa situação de anomalia, as atenções têm que ser voltadas todas para resolver a anomalia. Se existe um certo caos implantado, a prioridade tem que ser resolver o caos”, argumentou

Por conta disso, o conselheiro questiona a realização de gastos elevados com eventos festivos por municípios em situação de emergência, enquanto a população enfrenta dificuldades básicas.

“Como é que, numa hora em que pessoas não estão tendo acesso ao mínimo necessário em termos de alimentação, saúde, educação, limpeza pública, eu vou gastar vultosas quantias com festa popular?”, ponderou.

O presidente do TCE-PI ressaltou não ser contrário aos eventos culturais, mas defende critérios de razoabilidade. “Ainda que ela represente uma festividade legítima de comemoração de uma data, mas com valores que, por si só, mostram-se totalmente irreais. Então, o Tribunal deixa claro que não é contra comemoração de datas festivas no município. Ele apenas mantém que haja uma lógica de razoabilidade com relação aos gastos”, destacou.

Como alternativa a atrações consideradas caras, Barros orientou os gestores municipais a investir na contratação de artistas da terra. Para ele, além da redução do impacto financeiro, a medida possibilitaria a valorização cultural local. “Quantos talentos nós temos? Com gastos pequenos, você estaria enaltecendo a cultura do lugar, ampliando os talentos e fazendo um custo totalmente dentro da realidade. Por que não?”, questionou.

O presidente do TCE-PI ponderou ainda que grandes eventos só se justificam quando há retorno econômico significativo, como é o caso do Carnaval no Rio de Janeiro, o que não seria o caso de cidades piauienses de pequeno porte. “Um município que faz uma festa e naquele dia gasta um R$ 1,5 milhão com uma banda, fora equipamentos, será que traz um retorno para o município nessa proporção? Claro que não”, frisou.

Por fim, o conselheiro de Contas defendeu que os recursos públicos sejam aplicados de forma mais racional e estruturante. “Num município em que terreno público geralmente não tem muito custo, você poderia comprar uma área de dez hectares e, em cima disso, fazer um parque de R$ 1,5 milhão, que representaria saúde, meio ambiente, embelezamento da cidade, local de lazer e proteção contra enchentes”, concluiu.

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