GOVERNADORES PEDEM BLOQUEIO DE CONTAS DA UNIÃO, ANTES DE ENCONTRO COM BOLSONARO.
O
montante de recursos bloqueados foi identificado em um estudo feito pelo
Conselho dos Secretários de Fazenda (Confaz)
Dezoito estados brasileiros
protocolaram nesta segunda-feira (12) no Supremo Tribunal Federal (STF) ação
que pede o bloqueio de contas da União. O Piauí é um desses estados que apoiam
a medida que visa impedir a retenção de recursos do Fundo de Participação de
qualquer natureza por parte do Governo Federal.
O montante de recursos bloqueados foi
identificado em um estudo feito pelo Conselho dos Secretários de Fazenda
(Confaz) em parceria com o Colegiado dos Procuradores de Estado. Para o Piauí,
o bloqueio já deixou de repassar mais de R$ 400 milhões, incluindo recursos do
Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A estimativa do governo é que se
juntada a outras retenções do governo federal que vêm sendo feitas desde 2016 a
dívida com o Piauí chegue a R$ 1 bilhão. “A retirada de aproximadamente R$ 480
milhões que foram retidos da nossa folha de pagamento causou dificuldades em
2017 e 2018 e o que foi retido através da desvinculação da receita da União
aplicada de forma ilegal através de retenção de fundo de participação que
altera a receita dos municípios. Mas estamos confiantes que através do relator
(Ricardo) Lewandowski possamos ter uma vitória no Supremo”, pontuou o
governador Wellington Dias.
A propostas dos governadores é que a
solução seja apontada conjuntamente e com transparência por meio do Tribunal de
Contas da União (TCU) com representações dos TCEs acompanhados de membros do
Confaz.
Fórum
de Governadores
Em sua mais recente reunião o Fórum dos
Governadores do Nordeste autorizou Wellington Dias a representar a região na
agenda do dia 14 (quarta-feira) com governadores na presença do presidente
eleito, Jair Bolsonaro, para tratar da Carta do Nordeste.
Desde 2015, o fórum regional de chefes
do executivo já realizou agendas no Piauí, em Pernambuco, no Ceará e na Bahia
discutindo e encaminhando temáticas de relevância dentre elas a situação de
recursos hídricos, saúde, educação, energia, política fiscal, contratos e
empréstimos e previdência.
“Nós elaboramos propostas para a Pauta
Brasil, a pauta brasileira a partir das prioridades do nordeste. Devo estar
divulgando com os demais governadores e repassando para o presidente eleito que
desejamos ter uma audiência do nordeste com o presidente para tratarmos dessa
pauta”, assinalou Dias.
Fonte: Portal 180 graus Com
informações da Ccom
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