GEORGIANO QUER CONCEDER INCENTIVO FISCAL A MOTORISTAS DE APLICATIVO
O deputado estadual, do PSD, apresentou indicativo de projeto de lei na Assembleia Legislativa do Piauí
O
deputado Estadual Georgiano Neto (PSD), apresentou um indicativo de projeto de
lei que concede isenção no ICMS de combustível a motoristas de transporte por
aplicativo.
Em entrevista ao Portal Douglas Cordeiro o parlamentar ressaltou
que a intenção do projeto é dar melhores condições aos trabalhares da
categoria.
“Ninguém quer mexer no direito já adquirido dos taxistas, mas
queremos dar melhores condições a esses trabalhadores também em respeito ao
princípio da livre concorrência e da igualdade, facilitando a vida dessas
pessoas”, declarou.
O projeto é uma sugestão de projeto de lei ao governador
Wellington Dias, uma vez que matérias que versam sobre renúncia ou perda de
receitas para o Estado são por lei de inciativa do poder executivo.
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