MPPI E PREFEITURA DE SIMÕES ASSINAM TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
A procuradora-geral de
Justiça Carmelina Moura e o prefeito de Simões, José Wilson de Carvalho,
assinaram, nesta quarta-feira (16), um termo de cessão de uso de um imóvel na
cidade para o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). O termo prevê que o
MPPI poderá usar o imóvel, que fica na região central de Simões, pelo prazo 10
anos. O prédio abrigará as atividades ministeriais.
A Procuradoria Geral de Justiça poderá promover as reformas
necessárias ao desenvolvimento da atividade ministerial e deverá cobrir toda e
qualquer despesa relativa ao consumo de energia elétrica, água, telefone, gás,
e outras taxas que venham a incidir sobre a área ocupada.
"Nosso objetivo é oferecer sedes acolhedoras e devidamente
aparelhadas, para que os membros e servidores da nossa instituição possam
prestar um bom atendimento aos cidadãos", afirmou a PGJ.
Cessão de uso é aquela em que o Poder Público consente o uso
gratuito de bem público por órgãos da mesma pessoa jurídica ou de pessoa
diversa, incumbida de desenvolver atividade que, de algum modo, traduza
interesse para a coletividade.
FONTE - PORTAL MPPI
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