PSL ANALISA EXPULSÃO DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO
Eduardo pode
ser o primeiro de uma lista de deputados que devem ser punidos por terem ficado
ao lado de Bolsonaro na disputa pelo comando do PSL.
Em reação à desfiliação do
presidente Jair Bolsonaro e ao anúncio de um novo partido, a cúpula do PSL vai
analisar, no próximo dia 26, cinco pedidos de expulsão do deputado Eduardo
Bolsonaro (SP) por infidelidade partidária. Dirigentes ligados ao presidente da
legenda, Luciano Bivar (PE), avaliam que "há elementos suficientes"
para que o filho de Bolsonaro perca o mandato parlamentar.
Eduardo pode ser o
primeiro de uma lista de deputados que devem ser punidos por terem ficado ao
lado de Bolsonaro na disputa pelo comando do PSL. Anteontem, em reunião com um
grupo de parlamentares no Palácio do Planalto, Bolsonaro anunciou que ele e o
senador Flávio Bolsonaro (RJ) deixariam o partido para fundar uma nova sigla,
batizada de "Aliança pelo Brasil".
O PSL destituiu
ontem os diretórios do Rio e de São Paulo e afastou Flávio e Eduardo do comando
do partido no Estados. Uma série de medidas ainda serão tomadas para afastar a
influência de Bolsonaro e sua família da legenda. O partido ainda vai tirar Eduardo
da liderança da bancada na Câmar
Bolsonaro e Flávio
podem sair da legenda sem risco de perder o mandato, já que o Supremo Tribunal
Federal (STF) fixou entendimento, em 2015, segundo o qual a regra de fidelidade
partidária só vale para cargos proporcionais, como vereadores e deputados.
"Eduardo é quem tem mais elementos para ser expulso do partido. Na próxima
semana, o PSL se reúne para definir o futuro dele e de outros deputados que
foram denunciados no Conselho de Ética", afirmou Júnior Bozzella (PSL-SP),
do grupo de Bivar.
Em agosto, o
deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) foi expulso do PSL após criticar Bolsonaro,
mas o partido não reivindicou na Justiça o seu mandato. No acordo para que a
punição não fosse tão drástica, o PSL também levou em conta o fato de que Frota
se absteve no segundo turno de votação da reforma da Previdência.
Dois integrantes do
Conselho de Ética do PSL ouvidos pela reportagem disseram que o caso de Eduardo
não pode ser comparado ao de Frota, que, na visão deles, não foi
"infiel" à legenda. Para os bivaristas, Eduardo "tramou"
contra Bivar para destituí-lo do comando do PSL, pôs em xeque a prestação de
contas do partido e incentivou a desfiliação ao anunciar a intenção de criar a
Aliança pelo Brasil. A avaliação é a de que esses motivos seriam suficientes
para o partido afastar Eduardo por infidelidade partidária e retomar o mandato.
"Eduardo é um
dos principais atores dessa trama. É uma das situações mais graves para o
Conselho de Ética avaliar", afirmou o senador Major Olimpio (PSL-SP).
"Quem quiser sair que saia, mas o mandato é do partido. Não tem
conversa", disse a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), destituída em
outubro por Bolsonaro da liderança do governo no Congresso.
A interlocutores,
Eduardo tem dito que sua expulsão seria "a prova" de que sofre
perseguição política no partido. Essa é a justificativa que ele e outros
deputados pretendem apresentar para conseguir, na Justiça, manter os mandatos.
A defesa do deputado vai argumentar que ele não cometeu infração ética, mas
apenas externou críticas à alegada falta de transparência da legenda.
A legislação
considera justa a saída do partido em apenas duas situações: mudança
substancial ou "desvio reiterado do programa partidário" e grave
discriminação política pessoal. Uma outra possibilidade para a troca de sigla
ocorre na janela partidária - período de 30 dias que ocorre sete meses antes de
uma eleição
Dos 53 deputados do
PSL, 27 anunciaram que pretendem acompanhar Bolsonaro. Mas, ao contrário do
presidente, que deve ficar sem partido até a Aliança pelo Brasil sair do papel,
os bolsonaristas precisam permanecer no PSL e migrar apenas quando a nova sigla
for aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Se anteciparem a saída,
correm o risco de perder o mandato.
A equipe jurídica
de Bolsonaro busca uma forma de permitir que a nova legenda fique com parte do
Fundo Partidário destinado ao PSL.
FONTE - O ESTADÃO
Nenhum comentário