MARCELO CASTRO DEFENDE MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO PARA APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AVULSAS
FONTE - FOLHAPRES
Marcelo Castro entende que qualquer
mudança na Legislação Eleitoral deve ser por decisão do Congresso.
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) Foto: Carlos Moura/STF
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) defende que qualquer mudança na
Legislação, inclusive a Eleitoral, deve ser por decisão do Congresso, inclusive
por emenda à Constituição Federal.
Segundo a maioria dos congressistas, inclusive Marcelo Castro, mesmo que as candidaturas avulsas sejam autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal, a normatização ainda depende aprovação do Congresso Nacional, até para estabelecer as normas de financiamento das campanhas.
Dos 12 partidos que participaram de uma audiência pública realizada na segunda-feira (9), no Supremo Tribunal Federal, para debater a possibilidade de candidatos sem partido disputarem eleições, 11 foram contrários a uma mudança promovida pelo Judiciário. Representantes da Câmara dos Deputados e do Senado também foram contrários e defenderam a separação dos Poderes.
Participaram do evento representantes de PT, MDB, PROS, DEM, PSDB, Solidariedade, PL, PMN, PSD, Novo, Republicanos e Rede. Somente a Rede disse ver na atuação do Supremo uma abertura para "experimentações".
A audiência pública foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator de um processo que discute o assunto.
Segundo a maioria dos congressistas, inclusive Marcelo Castro, mesmo que as candidaturas avulsas sejam autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal, a normatização ainda depende aprovação do Congresso Nacional, até para estabelecer as normas de financiamento das campanhas.
Dos 12 partidos que participaram de uma audiência pública realizada na segunda-feira (9), no Supremo Tribunal Federal, para debater a possibilidade de candidatos sem partido disputarem eleições, 11 foram contrários a uma mudança promovida pelo Judiciário. Representantes da Câmara dos Deputados e do Senado também foram contrários e defenderam a separação dos Poderes.
Participaram do evento representantes de PT, MDB, PROS, DEM, PSDB, Solidariedade, PL, PMN, PSD, Novo, Republicanos e Rede. Somente a Rede disse ver na atuação do Supremo uma abertura para "experimentações".
A audiência pública foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator de um processo que discute o assunto.
Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, uma das condições de
elegibilidade é "a filiação partidária". Por outro lado, há quem invoque
o Pacto de San José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário, para
sustentar que não se admite a imposição de obstáculos para que um cidadão possa
ser candidato.
"Uma das razões de eu ter considerado especialmente importante esse
debate público é que mesmo as lideranças políticas mais relevantes reconhecem
que nós vivemos um momento de certo descolamento entre a classe política e a
sociedade civil", afirmou Roberto Barroso.
"Nós estamos aqui fazendo um debate de valorização da política, de
valorização dos partidos políticos e dos pleitos eleitorais", acrescentou
o ministro do STF.
Fonte: Folhapres
Nenhum comentário