PARLAMENTARES SUGEREM ADIAR ELEIÇÕES DE OUTUBRO
Foto: reprodução
Por Estadão Conteúdo
Senadores sugeriram ontem que as
eleições municipais previstas para outubro sejam adiadas por conta dos impactos
da epidemia do novo coronavírus.
O líder do PSL no Senado, Major
Olímpio (SP), encaminhou ofício à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
ministra Rosa Weber, em que pede o adiamento das eleições para 2022 para evitar
o contágio de pessoas com o início da campanha eleitoral e ajudar na economia
de recursos públicos.
“A crise provocada pelo coronavírus,
com a consequente incerteza não somente sobre a extensão, mas também sobre a
duração desta pandemia que tem vitimado milhares de pessoas em todo o mundo,
tem gerado a paralisação de diversas atividades”, diz o documento encaminhado
ao TSE.
O senador argumenta, no ofício, que o
início da campanha eleitoral, em agosto, irá resultar em “movimentação e
aglomeração de pessoas não somente durante todo o período da campanha política,
mas também no dia da população ir as urnas, momento que pode gerar uma grande
multiplicação do contágio desta doença”.
“É válido ressaltar também, além do
fatos de disseminação do vírus, que por sua ação há um reflexo direto na
economia no Brasil”, citando gastos previstos com o fundo eleitoral, e os
recursos a serem utilizados pela Justiça Eleitoral para a realização das
eleições.
O líder do PSL não foi o único a
recorrer ao TSE sobre as eleições. Constam, no sistema eletrônico do tribunal,
pelo menos duas consultas sobre o tema.
Durante a sessão desta sexta-feira em
que foi aprovado o decreto de calamidade pública por unanimidade, parlamentares
aproveitaram para tocar no assunto. O senador Carlos Viana (PSD-MG), aproveitou
fala em inédita sessão remota da Casa para levantar o tema.
“Quero aqui também, senhor
presidente, colocar a todos os pares do Senado, já há um primeiro pensamento
sobre a possibilidade de nós adiarmos as eleições de outubro”, disse.
“É claro que essa é uma decisão ainda
prematura, mas que precisa começar a fazer parte das nossas discussões, em
primeiro lugar pelo calendário que ora já está valendo e que pode ser muito
prejudicado pelas quarentenas com o cancelamento das reuniões”, argumentou,
acrescentando ser necessário que o ministro Roberto Barroso, próximo a assumir
o comando da Justiça Eleitoral, inicie uma avaliação sobre a possibilidade.
“Ainda que legalmente não tenhamos
hoje essa possibilidade constitucional, se por parte do TSE for colocada essa
necessidade por conta da pandemia, eu tenho a certeza de que o Parlamento irá
responder com toda a tranquilidade, para, quem sabe, criarmos um novo calendário,
para que o Brasil possa ter um novo marco também na questão eleitoral”, afirmou
Viana.
Na mesma linha, o senador Elmano
Férrer (Podemos-PI), chamou a atenção para a hipótese, prevendo que pela “curva
de crescimento dessa pandemia”, “ela vai ser grave exatamente nos meses de
junho e julho”.
“Eu acho que chegou o momento de nós
prorrogarmos as eleições, para que haja uma coincidência de eleições –eleições
gerais em 2022, de prefeito, vereador, deputado estadual, deputado federal,
senador, governador e presidente da República”, defendeu.
Já a senadora Soraya Thronicke
(PSL-MS), informou ter protocolado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
sobre as eleições e sobre a destinação de recursos de campanha.
“Eu estou protocolando uma PEC hoje,
em razão também da eleição que vem agora. Não podemos destinar dinheiro para as
eleições, sendo que estamos precisando de dinheiro para a saúde, e aí vamos
desfavorecer candidatos que não estão no poder”, disse, durante a sessão em que
os senadores se pronunciavam por videoconferência ou por telefone.
“Por isso estou protocolando uma PEC
hoje sobre isso e também sobre a destinação do fundo especial de campanha.”
Na quinta-feira, o senador Randolfe
Rodrigues (Rede-AP), apresentou projeto de lei que autoriza o Executivo a
destinar recursos dos fundos partidário e eleitoral ao enfrentamento de crises
de saúde pública em casos de declaração de pandemia pela Organização Mundial da
Saúde (OMS).
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