MUNICÍPIOS COMEÇAM A RECEBER AUXÍLIO FINANCEIRO

A PRIMEIRA PARCELA FOI CREDITADA NO DIA 9 DE JUNHO

PORTAL APPM

Os municípios brasileiros começaram a receber o auxílio financeiro do Governo Federal relativo ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que prevê o repasse, dividido em quatro parcelas iguais (junho a setembro), de R$ 60 bilhões aos estados, Distrito Federal e municípios. 

O auxílio financeiro está previsto na Lei Complementar 173/2020, aprovada no último dia 27 de maio. Do valor total, R$ 23 bilhões serão destinados aos municípios. No Piauí, a parcela recebida corresponde a R$ 208 milhões. A Secretaria de Tesouro Nacional (STN) confirmou as próximas parcelas para 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.

Embora, por um lado, os recursos estejam sendo comemorados pelos municípios, por outro, os municipalistas ponderam que tais repasses recompõem apenas 30% das perdas da arrecadação municipal estimada para este ano. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê queda de R$ 74,4 bilhões nas principais receitas.

Confira aqui os valores por município do Piauí.