FPM ABRE FEVEREIRO COM ALTA DE 10,5% NO PRIMEIRO DECÊNDIO
O primeiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), que cai nas contas das prefeituras na próxima quarta-feira,
10 de fevereiro, terá um aumento de 10,5% em comparação ao mesmo período de
2020. No total, os Entes locais receberão R$ 8.321.132.731,69, valor já
descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em geral, o primeiro decêndio - que sofre influência do mês
anterior, por ter na base de cálculos os dias 20 a 30 - representa a maior
fatia do mês em relação ao Fundo. Quanto ao acumulado do ano, o crescimento
registrado, considerando a inflação, é de 13,12% na comparação com o ano
passado.
Ressaltando que as transferências do FPM não têm distribuição
uniforme durante os 12 meses do ano, a Confederação Nacional de Municípios
(CNM) ressalta, especialmente às novas gestões municipais, que é preciso
prudência nas finanças. O alerta é reforçado considerando o momento de
instabilidade diante da pandemia da Covid-19.
Na avaliação de cada mês, os repasses do FPM passam por dois
ciclos. No primeiro semestre estão os maiores repasses. Já entre julho e
outubro, os valores diminuem significativamente. Confira as tabelas para saber quanto
seu Município receberá no primeiro decêndio de fevereiro - as
informações estão organizadas por coeficientes e Estado.
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