PISO DO MAGISTÉRIO | STF JULGA SE SALÁRIO BASE VALERÁ OU NÃO PARA TODOS OS PROFESSORES.

Processo está sendo analisado em plenário virtual e tem relatoria do ministro Cristiano Zanin; votação termina em 15 de maio.
Redação Portal O Dia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta sexta-feira (9) o julgamento que deve definir como o Piso Nacional do Magistério será aplicado nas redes públicas de ensino. O processo está sendo analisado em plenário virtual e tem relatoria do ministro Cristiano Zanin. A principal questão é se o piso deve ser adotado como valor mínimo para todos os professores da carreira ou apenas como salário base para os que ingressam na profissão. A votação termina em 15 de maio.

Rodrigues-Pozzebom/ Agência BrasilPiso do Magistério: STF julga se salário base valerá ou não para todos os professores

A decisão poderá afetar a política salarial de profissionais da educação em níveis federal, estadual e municipal. O processo está relacionado ao Tema de Repercussão Geral nº 1.218, que servirá como referência para futuras decisões judiciais sobre o assunto. A ação que trata do piso do magistério foi apresentada por sindicatos de professores, que defendem o reconhecimento do piso como vencimento básico da carreira.

Embora o julgamento sobre o piso do magistério esteja previsto para ocorrer de forma virtual, a possibilidade de um pedido de destaque por parte de algum ministro pode levar o caso ao plenário físico.

Em 2022, o do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe) obteve decisão favorável em segunda instância no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que reconheceu o direito ao piso para toda a categoria, com valores retroativos a 2015. A decisão atual do STF pode confirmar ou rever esse entendimento.

Piso Nacional do Magistério 2025
Divulgação/SeducSTF julga se salário base valerá ou não para todos os professores

De acordo com a Lei do Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, os salários dos professores será de R$ 4.867,77, piso anunciado pelo Ministério da Educação para 2025. O valor representa um aumento de 6,27% em relação ao piso de 2024, que era de R$ 4.580,57. O reajuste segue a variação do Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano (VAAF) e é superior à inflação do ano passado (4,83%).

Este valor mínimo é válido para professores da rede pública de todo o Brasil com jornada de ao menos 40 horas semanais.

O DIA.COM - TERESINA